Processo 814326/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 10:28
Autuado em 05/12/2012 10:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2577/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2577/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2577/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor GENOSVAL DA SILVA
Interessado ADEMIR APARECIDO ANTONELLI
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado JOSE DA SILVA NEVES
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado LUCIANA SGARBI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado SINADIA BATISTA SILVA
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 16:53 do Protocolo 908707/13
14/10/2013 15:38 do Protocolo 735179/13
31/05/2013 11:07 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2391/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2577/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17780/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
04/08/2016 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 759/2016 -
04/08/2016 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2435/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 9999/2016 - Pelo encerramento encerramento
01/08/2016 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2391/2016 -
05/07/2016 12:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5499/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2577/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1671/2016 -
24/05/2016 09:10 GACAC  
12/05/2016 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2069/2016 -
12/05/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 5614/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. EC 70/12. Pela legalidade e registro do ato.
14/08/2014 13:06 DICAP Parecer nº 4698/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
03/04/2014 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3169/2014 -
03/04/2014 09:45 S1C Certidão de Sessão nº 482/2014 -
28/03/2014 16:35 GACAC  
28/03/2014 14:33 S1C Certidão de Sessão nº 446/2014 -
11/11/2013 14:58 GACAC  
07/11/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 17950/2013 - negativa do registro Revisão de Proventos. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
14/10/2013 16:32 DICAP Parecer nº 22424/2013 - Revisão de proventos. Pela negativa de registro e instauração de tomada de contas extraordinária. Ao MPC.
12/09/2013 15:14 DP  
19/07/2013 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5028/2013 -
18/06/2013 09:03 DICAP Parecer nº 15606/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
15/05/2013 21:11 DP  
15/02/2013 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1220/2013 -
15/01/2013 18:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 468/2013 -
15/01/2013 18:43 SMPjTC Parecer nº 511/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
13/01/2013 13:44 DP Informação nº 554/2013 -
05/12/2012 20:50 DIJUR Parecer nº 63/2013 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à DP.
05/12/2012 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17780/2012 -

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